Notícias

• 10/02/2015 21:20

  Alimentos, como chegar a uma fixação justa.

  Em se tratando de alimentos, sejam provisórios ou provisionais num Juízo prévio e, até mesmo definitivos, tem-se como regra de fixação o binômio necessidade/possibilidade, ou seja, possibilidade de quem alimenta e necessidade de quem é alimentado. Tal entendimento se dá, de forma clara, em razão do...

• 08/02/2015 21:12

  Dano Moral e o quantum indenizatório

  Muito se diz sobre os aspectos intrínsecos, materiais, que caracterizam o dever de indenizar. Contudo, grande parte da doutrina e jurisprudência pátria, assim como alguns colegas advogados, deixam de levar em consideração, após reconhecido dever de indenizar, critérios espaciais determinantes para...

• 15/09/2014 01:38

  Você sabia

  Lojas Renner virtual indenizará em R$ 10 mil por não entregar produto. O juiz titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, condenou as Lojas Renner ao pagamento de R$ de indenização por danos morais, além de restituir a quantia de R$ 109,80 paga por A. R. J. pela compra...

• 15/09/2014 01:37

  Veículo novo, zero km, que apresenta reiterados defeitos.

  Defeito de fábrica em veículo zero quilômetro gera dano moral indenizável.   A Eg. 12ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos da Apelação Cível Nº 1.0024.08.105593-1/003, condenou o fabricante e a concessionária de veículos a pagar dano moral de R$...