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08/02/2015 21:10
DANO MORAL- Critérios para fixação do quantum indenizatório
Muito se diz sobre os aspectos intrínsecos, materiais, que caracterizam o dever de indenizar. Contudo, grande parte da doutrina e jurisprudência pátria, assim como alguns colegas advogados, deixam de levar em consideração, após reconhecido dever de indenizar, critérios espaciais determinantes para...